Nota da UCB e UPS sobre o processo de venda das refinarias brasileiras
A partir do governo Temer, com o aprofundamento de políticas anti-povo e anti-soberanas, os processos de privatização tomaram novo fôlego na história recente brasileira. Com a eleição de Bolsonaro, todo esse projeto de aniquilamento e investidas do capital internacional contra as principais estatais do país encontrou ambiente propício para se desenvolver. Alguns dos alvos preferidos desses ataques externos auxiliados pelos entreguistas de plantão são as empresas brasileiras de mais alta relevância estratégica e econômica como Eletrobrás, Casa da Moeda, Banco do Brasil e Petrobras.
Na primeira semana de fevereiro foi anunciada pelo presidente da Petrobras a venda da RLAM (Refinaria Landulpho Alves para a Mubadala). Situada no estado da Bahia, esta unidade da Petrobras possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km. Com toda essa importância a RLAM é apenas a primeira de oito refinarias que a gestão bolsonarista de Castello Branco (mercenário da escola de economia de Chicago) quer entregar a preço vil para os diferentes fundos e empresas do capital estrangeiro.
O processo de desmonte na Petrobras vêm se dando não apenas na área de refino, mas também na produção, transporte e distribuição. Campos de petróleo terrestres e marítimos, gasodutos e oleodutos, terminais aquáticos, fábricas de fertilizantes e toda a rede de distribuição que já foi entregue para um fundo canadense com a privatização já efetuada da BR Distribuidora. Tais privatizações além de entregarem um setor estratégico como o de abastecimento, impõem ao povo brasileiro o pagamento de preços aviltantes pelo GLP (gás de cozinha), diesel, gasolina, gás natural além de insumos para indústria petroquímica e agricultura.
No Brasil, por decisão política, desde o governo Temer a Petrobras não atua mais como uma estatal. Ela vende os derivados como diesel e gasolina seguindo o PPI (Preço de Paridade Internacional), que em última análise torna o Brasil um tomador dependente do preço internacional do barril e do dólar. Para perpetuar essa política perversa ao bolso do povo, a Petrobras mantém suas refinarias ociosas, abrindo mercado para os importadores de derivados e mantendo uma política que torna mais atrativa a venda das refinarias. O povo paga em dólar o que poderíamos estar produzindo em reais. No caso da RLAM, portanto, a UCB e UPS denunciam que esse processo é mais um episódio de assalto a soberania brasileira patrocinada pelo governo federal e que, para além disso, é um processo de espoliação de um patrimônio do povo que continuará pagando altos preços pelos combustíveis mantidos por um monopólio regional administrado pela Mubadala (Fundo
privado a serviço do Estado dos Emirados Árabes).
Diante desse cenário, a UCB e UPS se unem ao conjunto de todas as forças que se propõem a barrar tais processos. Se compromete a cerrar fileiras em defesa das nossas refinarias, colaborando na construção de reações consequentes a esses assaltos, buscando construir a unidade da classe trabalhadora e a conscientização da sociedade brasileira pelo fim das privatizações. Desde a campanha O Petróleo É Nosso, que resultou na criação da Petrobras, em 1953, a luta para que o País tenha o controle sobre este recurso tão estratégico atravessou anos de luta. Cabe a nossa geração seguir os passos dessa resistência!
Pelo fim da atual precificação dos derivados de petróleo!
Por uma Petrobras do povo e para o povo!
Tirem as mãos das nossas refinarias!
Defender a Petrobras é defender o Brasil!
Unidade Comunista Brasileira e Unidade Popular e Sindical